Comitê Estadual do Rio São Mateus a um passo da criação

Após receber parecer favorável do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), o Comitê Estadual da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio São Mateus está a um passo da sua criação.

Nascente em São Félix de Minas

No entanto, conforme decisão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), para efetivar a criação do Comitê é preciso consultar o Ministério do Meio Ambiente já que o Rio São Mateus é de âmbito federal, pois corta os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Segundo o diretor do Departamento de Recursos Hídricos do Iema, Fabio Ahnert, a decisão do CERH se deve à adequação da criação do Comitê da Bacia do Rio São Mateus a uma nova resolucao federal, de 13 de abril de 2010, ainda sem publicação.

A reunião do CERH contou com aproximadamente 40 representantes de todo o Estado. Lideranças da região Norte também estiveram presentes, entre elas o deputado Paulo Roberto (PMN) e o presidente da Organização Não Governamental (ONG) Adersama, José Luis Leite.

Deputado Paulo Roberto

Para Paulo Roberto, a decisão do CERH é prudente. “Assim, o Comitê Estadual da Bacia Hidrográfica do Rio São Mateus será criado sem nenhuma restrição de ordem legal”, avalia.

Ainda segundo o deputado, que é membro da Comissão de Meio Ambiente, logo após a criação a Assembléia Legislativa (Ales) realizará uma audiência pública em São Mateus para apresentação das atribuições do comitê, como também discutir a participação da sociedade nas ações de preservação e uso racional do rio.

A secretaria de Estado do Meio Ambiente e presidente do CERH, Gloria Abaurre, vai encaminhar ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) a documentação para regularização do processo de criação do Comitê Estadual do Rio São Mateus junto ao órgão federal.

A intenção é que o processo retorne o mais rápido possível para que o governador do Paulo Hartung (PMDB) sancione a criação do Comitê Estadual que já existe no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Fazem parte do Comitê Estadual os seguintes municípios: São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra, Nova Venécia, Vila Pavão, Boa Esperança, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Ecoporanga, Ponto Belo e Mantenópolis.

Também participaram da reunião do CERH os diretores da Adersama, Adauri Vieira da Conceição e Miguel Caram, o engenheiro agrônomo da Secretaria Municipal de Agricultura de São Mateus, Ézio Senna, o advogado Antônio Teodoro de Moraes, o técnico agropecuário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Mateus, Jeferson da Costa, e os biólogos Elias Pereira da Vitória e Andrelino Aragão.