Comitê Gestor do TJRJ ouve sugestões de juízes e servidores do 13º Núcleo Regional

Representantes do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição se reuniram nesta segunda-feira, dia 20, com juízes e servidores do 13º Núcleo Regional (NUR), para apresentarem as propostas de ações a serem desenvolvidas pelo Comitê, assim como, para esclarecer as dúvidas e ouvir sugestões para melhoria dos resultados apresentados no 1º grau.

A juíza Raquel de Oliveira, titular da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, representante do Comitê eleita pelos juízes de 1º grau, coordenou o encontro, que contou, ainda, com as participações dos servidores Carla Marques e Fred Barcelos, membros do Comitê Gestor, representando, respectivamente, os serventuários e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (SindJustica).

Criado pelo Ato Executivo TJRJ nº 105/2015, em atendimento à Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Gestor tem o objetivo de promover a equalização da força de trabalho nos 1º e 2º graus, assim como, sugerir e apresentar propostas para a administração do Poder Judiciário.

Durante a reunião, juízes e servidores apresentaram várias sugestões como forma de aprimorar o trabalho desenvolvido no 1º grau. Uma das propostas foi a de aperfeiçoar o sistema de informatização no processamento eletrônico, de modo a reduzir os erros de encaminhamento dos processos e os consequentes atrasos na tramitação. Eles também questionaram o processo de avaliação da produção dos cartórios pelo CNJ. De acordo com os magistrados, a avaliação atual não reflete a realidade em relação à produção de cada serventia.

Os juízes também solicitaram a intervenção do Comitê Gestor para viabilizar o aperfeiçoamento dos servidores em relação ao processamento eletrônico. Por fim, revelaram temor em relação a terem reduzido o número de servidores no seu cartório, caso alcancem a redução no acervo de processos.

A servidora Carla Marques fez uma exposição sobre o sistema de avaliação do CNJ em relação à Taxa de Congestionamento de Processos. Ela explicou que o CNJ considera, para avaliação de produção, o número de processos pendentes (correspondendo a todo o acervo e ao arquivamento provisório), somado aos processos baixados (arquivo definitivo). Carla destacou que o Comitê Gestor está finalizando a criação de um portal para que os juízes e servidores possam apresentar propostas para aperfeiçoar o sistema de processamento eletrônico.

Ao final da reunião, a juíza Raquel de Oliveira destacou que o portal do Comitê Gestor também funcionará como um canal para que sejam apresentadas as boas práticas implantadas. Ela ressaltou que a proposta não é de atuar como um órgão fiscalizador dos juizados de 1º grau.

“O Comitê Gestor servirá para compartilhar iniciativas, dificuldades e resultados. Não se trata de um órgão fiscalizador do Tribunal. A ideia é que ele trabalhe de mãos dadas com o 1º grau, no sentido de contribuir, auxiliar, estar junto e buscar soluções para as dificuldades. Foi o primeiro encontro ouvindo os servidores e os juízes interessados na melhoria do Tribunal e dessa priorização do 1º grau. A ideia é manter a independência para que os juízes e servidores encontrem nesse Comitê Gestor uma porta de acesso ao Tribunal”, frisou a juíza.

O 13º NUR reúne os Fóruns Regionais de Jacarepaguá, Bangu, Campo Grande, Barra da Tijuca e Santa Cruz.

JM/AB