Comitiva visitará famílias desapropriadas do povoado Buriti Corrente
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS), acompanhada por uma comitiva formada por representantes da Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Secretaria de Segurança e Secretaria de Direitos Humanos viajam nesta quarta-feira (09) para o povoado de Buriti Corrente na divisa de Codó e Caxias.
A comitiva irá acompanhar de perto a situação de 50 famílias que foram desapropriadas após mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz da 2ª Vara de Caxias, Clésio Coelho Cunha. Um dos objetivos da visita é dar assistência às famílias e verificar as condições em que estão submetidas.
Segundo informações, após terem suas casas destruídas e derrubadas, os moradores do povoado fizeram acampamentos na BR. “Fizemos um convite para a OAB, Defensoria Pública, Direitos Humanos e a esta Casa, para que façamos uma visita in loco àquelas famílias. Nós não podemos tolerar esta situação”, afirmou Eliziane Gama.
Na última quinta-feira (03), a deputada Eliziane Gama subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a situação das famílias do povoado existente há mais de 50 anos. “Tenho em minhas mãos uma liminar concedida ao proprietário de uma fazenda que me traz certa angústia e revolta. Um mandado de reintegração de posse para a retirada de famílias que moram no local há mais de 50 anos, pessoas que nasceram lá e agora estão vivendo em situação subumana”, lamentou a parlamentar.
PROJETO DE LEI
Durante o pronunciamento, a deputada Eliziane Gama informou que manteve contato com a defensora pública-geral do Estado, Ana Flávia Melo Sampaio, para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação ao episódio. A parlamentar também conversou com o secretário de Direitos Humanos, Sergio Tamer, para pedir o fornecimento de cestas básicas para as famílias.
Eliziane Gama disse ainda que vai apresentar projeto de lei para tornar obrigatório ser feito comunicado oficial à Secretaria Estadual de Direitos Humanos, antes da expedição de liminares de desapropriação. “A Secretaria Estadual de Direitos Humanos precisa acompanhar essas situações e garantir a dignidade a estas famílias”, revelou.