Como escrever uma boa petição inicial?
Segundo seis magistrados ouvidos pelo JOTA, menos é mais nas petições iniciais
Petições iniciais devem ser simples, objetivas e, dentro do possível, curtas para que o juiz não perca a atenção durante a leitura. As iniciais também devem apresentar um pedido claro e direto, sem tentar induzir o magistrado a realizar uma decisão. Segundo seis juízes de diferentes áreas do Direito entrevistados pelo JOTA, essas são as principais dicas para se escrever uma boa petição.
Para Andréa Pacha, juíza da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e escritora, uma petição é uma “história bem contada com um pedido no final”.
Segundo ela, quanto mais objetiva e reduzida for a petição, maiores chances da apreciação do juiz ser feita com mais cuidado. Peças com frases fora da ordem direta e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento.
“Temos um volume imenso de trabalho. Se a petição se tornar uma tese, perdemos a atenção. Tem de haver a clareza do que está se pedindo, colocando somente o conteúdo necessário”, afirma Andréa.
Para a magistrada, petições muito longas, sobretudo em processos simples, também podem mascarar o conhecido processo de copiar e colar – também conhecido como “Ctrl+C, Ctrl+V” – conteúdo.
Andréa, que já atuou em varas de família, explica que os pedidos nesta área do Direito costumam ser mais simples, e não há necessidade de petições longas. Mesmo assim, ela afirma receber documentos prolixos e com adjetivações.
“Muitos adjetivos podem comprometer a compreensão. As pessoas envolvidas em um processo familiar normalmente estão vivendo uma situação complicada e estressante em suas vidas. Um único adjetivo mal colocado no texto pode gerar um novo conflito”, disse.