Como reduzir o valor de Pensão?
Publicado por Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista
há 7 anos
Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação revisional de alimentos.
A ação deve ser direcionada em face da mãe representante do filho menor ou do próprio filho.
O filho responde pelos próprios atos a partir dos 18 anos.
(Veja casos em que não cabe tal ação, este artigo está em nossa página profissional)
Nesta ação, o pai deverá comprovar que houve modificação na necessidade do filho ou em sua possibilidade.
Situações que podem levar a redução do valor são: o fim dos estudos ou de algum tratamento médico do filho, por exemplo.
No caso da possibilidade do pai, a perda do emprego, o nascimento de outro filho ou doença grave.