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3 de Maio de 2024

Como reduzir o valor de Pensão?

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Para reduzir o valor da pensão, o pai deverá contratar um advogado ou ir à defensoria pública de sua cidade para mover uma ação revisional de alimentos.

A ação deve ser direcionada em face da mãe representante do filho menor ou do próprio filho.

O filho responde pelos próprios atos a partir dos 18 anos.

(Veja casos em que não cabe tal ação, este artigo está em nossa página profissional)

Nesta ação, o pai deverá comprovar que houve modificação na necessidade do filho ou em sua possibilidade.

Situações que podem levar a redução do valor são: o fim dos estudos ou de algum tratamento médico do filho, por exemplo.

No caso da possibilidade do pai, a perda do emprego, o nascimento de outro filho ou doença grave.

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