Jusbrasil
jusbrasil.com.br
30 de Abril de 2024

Concessionária de rodovia pode cobrar servidão por passagem de fios

Publicado por JusPodivm
há 11 anos
1
0
0
Salvar
Compartilhe este documento

As empresas que detêm a concessão de rodovias podem cobrar de outras permissionárias do serviço público pelo uso da faixa de domínio, a fim de permitir a passagem de cabos de fibra óptica, desde que haja previsão no contrato de permissão. E não apenas por esse motivo. As mudanças feitas pela Lei ...

Leia notícia na íntegra:

http://www.conjur.com.br/2013-abr-20/concessionaria-rodovia-cobrar-servidao-passagem-fios

Ver notícia na íntegra em JusPodivm

1
0
JJusPodivm
  • Publicações9160
  • Seguidores89
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações12
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/concessionaria-de-rodovia-pode-cobrar-servidao-por-passagem-de-fios/100468703
Ver 0 comentário
Fale agora com um advogado online