Confaz publica novos Protocolos de substituição tributária

Assim como aconteceu na última sexta-feira, 18-10, onde foram publicados os Ajustes Sinief 16 a 20, os Convênios ICMS 111 a 135 e os Protocolos ICMS 102 a 113, todos de 11-10-2013, e na última segunda-feira, 21-10, que publicou o Ajuste Sinief 21 e os Convênios ICMS 136 a 155, todos de 18-10-2013, foram publicados no DO-U de 23-10-2013, os Protocolos ICMS 114 a 124, todos de 11-10-2013 e os Protocolos ICMS 125 e 126, de 21-10-2013, que dispõe, em especial, sobre a substituição tributária nas operações com diversos produtos.

Veja a seguir um resumos dos Protocolos ICMS 114 a 126/2013:

Protocolo ICMS 114/2013 - Altera a descrição do Anexo Único do Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Protocolo ICMS 115/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins e do Distrito Federal às disposições do Protocolo ICMS 82/2012, que dispõe sobre a instituição da Central de Operações Estaduais - COE e o monitoramento, controle e compartilhamento de informações entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados, do Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Protocolo ICMS 116/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Protocolo ICMS 117/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Protocolo ICMS 118/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 194/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais.

Protocolo ICMS 119/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 204/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos.

Protocolo ICMS 120/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Protocolo ICMS 121/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Protocolo ICMS 122/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Protocolo ICMS 123/2013 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão às disposições do Protocolo ICMS 20/2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.

Protocolo ICMS 124/2013 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Protocolo ICMS 125/2013 - Dispõe sobre adesão do Estado do Amapá ao Protocolo ICMS 26/2010, que dispões sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Protocolo ICMS 126/2013 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.