Confira como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

Data é considerada feriado forense em alguns tribunais do Brasil.

Na próxima quinta-feira (11), comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns tribunais do País, e, por isso, altera-se o expediente no Judiciário.

Confira abaixo os dias em que não haverá expediente em cada tribunal:

Superiores

STF 11/8

STJ 11/8

TST 11/8

TSE 11/8

STM 11/8

TJs

AC 11/8

AL 11 e 12/8

AM 11/8

AP 11/8

BA 11 e 12/8

CE Expediente normal

DF 11/8*

ES 11 e 12/8

GO Expediente normal

MA Expediente normal

MG Expediente normal*

MS 11/8

MT 11/8

PA Expediente normal

PB 11 e 12/8 (ponto facultativo)

PE 12/8

PI -

PR -

RJ -*

RN 12/8

RO 11/8

RR 11 e 12/8

RS -

SC Expediente normal

SE 11 e 12/8 (ponto facultativo)

SP Expediente normal

TO 11/8

No Distrito Federal, além do dia 11, o expediente das unidades administrativas e judiciárias do Palácio da Justiça, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa e do Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde) será suspenso, excepcionalmente, nos dias 10 e 12. Esses locais estão no perímetro de segurança para realização de jogos das Olimpíadas 2016 em Brasília.

Já em Minas Gerais, apesar do funcionamento normal no Dia do Advogado, no dia 10 o expediente forense ficará suspenso, e no dia 12 será limitado ao turno da manhã, de 8 às 13h. A alteração também se deu em razão das Olimpíadas.

Na cidade-sede dos jogos olímpicos e na região Metropolitana do Rio de Janeiro, o expediente estará suspenso até 21 de agosto. O Tribunal não soube informar, porém, como será o funcionamento no dia 11 nas comarcas no interior do Estado.

Piaui, Paraná e Rio Grande do Sul não informaram como serão as atividades no Dia do Advogado.

TRFs

1ª região 11/8

2ª região 11/8*

3ª região 11/8

4ª região 11/8

5ª região 118

Na seção judiciária do Rio de Janeiro, o expediente ficará suspenso até 22 de agosto. Nas demais subseções, somente não haverá atividades no dia 11.

TRTs

1ª região 11/8

2ª região 12/8

3ª região 12/8

4ª região 11/8

5ª região 11/8

6ª região 12/8

7ª região 12/8

8ª região 12/8

9ª região 12/8

10ª região 11/8

11ª região 11 e 12/8

12ª região 12/8

13ª região 12/8

14ª região 11/8

15ª região 12/8

16ª região 12/8

17ª região 11/8

18ª região 12/8

19ª região 11/8

20ª região 11/8

21ª região 12/8

22ª região -

23ª região 11 e 12/8

24ª região 11 e 12/8

É possível que haja mudanças de última hora. Caso tenha algum prazo nestes dias, é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

Fonte: Migalhas