Congresso Catarinense de Direito Eleitoral
A Reforma Política em debate
Nos dias 30 e 31 de outubro a cidade de Florianópolis sediará o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral – A Reforma Política em Debate. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB-SC).
A Reforma Política, em discussão no Congresso Nacional, poderá acarretar profundas mudanças na legislação eleitoral e partidária. Para debater o alcance dessas mudanças e os efeitos no cenário político eleitoral do país, estarão presentes no evento, palestrantes de renome nacional e internacional da área do Direito Eleitoral.
O Congresso tem por objetivo promover reflexões sobre os seguintes temas: Sistema Eleitoral; Financiamento dos Partidos Políticos e das Eleições; Condições de Elegibilidade e seus Efeitos; Propaganda Partidária e Eleitoral; Representação e Participação Política.
O Congresso Catarinense de Direito Eleitoral será realizado no Auditório da OAB-SC, localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860.
Inscrições: https://www.conpedi.org.br/eventos/congresso_eleitoral/