Congresso Internacional de Direito Societário será em São Paulo

Karyne Graziane

O Congresso Internacional de Direito Societário será realizado em São Paulo, no Hotel Renaissance, de 8 junho a 10 de junho. O evento conta com a participação de conferencistas estrangeiros e nacionais, além de contar com a presença de Magistrados de Tribunais Federais e Estaduais, do Supremo Tribunal Federal (STF) e demais Cortes superiores.

Entre os temas que serão debatidos no evento, destacam-se O Direito Societário Norte-Americano e as Técnicas de Fusão, Cisão e Incorporação; Direito Inglês da Alienação do Controle e da Oferta Pública; Os Procedimentos Societários de Aquisição, Cessão e Transferência do Controle no Modelo Francês; O Instituto do Controle no Direito Societário; O Direito Societário Italiano e o Conflito de Interesses nas Companhias.

E mais: Arbitragem no Direito Societário; Direito Societário na Comunidade Econômica Européia (Alemanha/Suíça) Suas Transformações e Proteção do Minoritário; Responsabilidade do Fornecedor e o Código de Defesa do Consumidor; Oferta Pública e Capitalização de Empresas; Bovespa e as Novas Técnicas Societárias no Mercado Aberto; Os ajustes de conduta no âmbito da CVM; Responsabilidade Empresarial; A questão da Dissolução Societária no Atual Projeto do Código de Processo Civil; Sociedades Empresariais Rurais Agronegócio; As Sociedades Empresárias no Atual Código Civil; A Responsabilidade Societária Tributária; A Responsabilidade Societária Trabalhista; A Responsabilidade Societária da Empresa em Recuperação Judicial; Empresa estatal e deveres fiduciários; Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada; A Responsabilidade Societária e a Garantia de Credores; O Cade e a Concentração Societária; Concentração Societária Bancária; O STJ e a Jurisprudência Societária; O direito societário e seus efeitos econômicos e sociais: uma análise estruturalista; A Livre Iniciativa e a Concentração Empresarial na Visão do STF.

O congresso conta com o apoio da AMB, da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp).

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