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3 de Maio de 2024

CONGRESSO - QUESTÕES POLÊMICAS E ATUAIS SOBRE CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

O Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), recebe mais um Congresso organizado pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, desta vez tratando dos direitos de diferentes gerações: “Questões polêmicas e atuais sobre criança, adolescente e idoso”. O Congresso será realizado no próximo sábado (31/08), às 8h30.

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Na abertura, o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e o diretor do Departamento de Cultura e Eventos, Umberto Luiz Borges D´Urso, falarão a respeito do programa que será desenvolvido ao longo dos trabalhos, bem como de outros temas atuais e importantes para a advocacia.

Dentro do escopo do Congresso, os presentes poderão saber mais sobre “Desaparecimento de Crianças e Adolescentes”, “Direito ao envelhecimento digno”, “Os desafios da investigação policial nos crimes de exploração sexual pela internet”, “Gravidez na adolescência”, “O cyberbullying e o direito brasileiro”, “A aplicação dos procedimentos da justiça restaurativa em face do menor em conflito com a lei”, “Os planos de saúde e os direitos dos idosos” e “Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais”.

“O trabalho da advocacia em defesa de direitos e da cidadania se aplica aos mais diversos campos e vertentes da sociedade; neste Congresso oferecemos conhecimento importante para a defesa de pessoas que têm grau de vulnerabilidade por conta da idade – quer seja pouca ou mais avançada”, explica Marcos da Costa ao convidar para o Congresso.

Mais informações e inscrições na sede da OAB SP (Praça da Sé, 385 – Térreo) ou pelo site www.oabsp.org.br (na sessão “Próximos Cursos e Eventos”). A inscrição será efetivada mediante a doação de brinquedo novo ou livro infantil, no ato da inscrição. Toda doação arrecadada neste evento será destinada às crianças no dia 12 de outubro.

Promoção – Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Comissão de Direitos Infanto-juvenis, Coordenadoria de Ação Social (coordenadora – Clarice D’urso).

Veja a programação completa do Congresso “Questões polêmicas e atuais sobre criança, adolescente e idoso” – Sábado (31/08), 8h30

DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Expositor

Marcelo Moreira Neumann

Psicólogo; mestre em Psicologia Social e doutor em Serviço Social (PUC SP); professor de Psicologia Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie; membro-fundador do Projeto Caminho de Volta - Busca de Crianças Desaparecidas da Faculdade de Medicina da USP; consultor do Governo Federal do PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais da Secretaria de Direitos Humanos

DIREITO AO ENVELHECIMENTO DIGNO

Expositor

Daniel Campos Carvalho

Advogado; doutor e mestre em Direito Internacional (USP); professor da Universidade Federal de São Paulo; pesquisador do ORBIS – Centro de Estudos em Direito e Relações Internacionais e membro da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB SP

OS DESAFIOS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES DE EXPLORAÇÃO SEXUAL PELA INTERNET

Expositor

Luciano Carneiro De Paiva

Delegado de Polícia e professor de Investigação de Crimes Eletrônicos da Academia de Polícia de São Paulo - ACADEPOL

GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA

Expositora

Albertina Duarte Takiuti

Ginecologista e obstetra; professora da Faculdade de Medicina da USP; responsável pelo ambulatório de Ginecologia da Adolescência do Hospital das Clínicas de São Paulo e coordenadora do Programa Estadual do Adolescente da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo

INTERVALO

O CYBERBULLYING E O DIREITO BRASILEIRO

Expositor

Ricardo De Moraes Cabezón

Advogado; mestre em Direito; pós graduado em Direito Processual e Docência do Ensino Superior; presidente da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da OAB SP; professor do Curso de graduação e pós-graduação em Direito

A APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM FACE DO MENOR EM CONFLITO COM A LEI

Expositora

Juliana Vieira Saraiva De Medeiros

Advogada, membro da Comissão de Direitos Infanto-juvenis da OABSP; mestre em Direito; professora de Direito Penal em curso de graduação e pós graduação em Direito.

OS PLANOS DE SAÚDE E OS DIREITOS DOS IDOSOS

Expositor

Marcelo Barbosa Sacramone

Juiz de Direito; doutor e mestre pela Universidade de São Paulo; professor da Escola Paulista da Magistratura

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS

Expositor

Dênis Donoso

Advogado e consultor jurídico; mestre em Processo Civil (PUC SP); membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual IBDP; coordenador do curso de pós graduação em Processo Civil (FADITU); membro do corpo docente da ESA OAB SP

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