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4 de Maio de 2024

Congresso reúne especialistas em Direito Eleitoral

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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Luciana Lóssio participaram, de 29 a 31 de maio, do IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado em Curitiba. O evento, aberto pelo vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu juízes, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e acadêmicos.

Durante os três dias foram abordados os principais assuntos relativos às eleições 2014, como a atual jurisprudência do TSE, suas resoluções e perspectivas para questões polêmicas do Direito Eleitoral brasileiro. No segundo dia, o ministro Henrique Neves ministrou palestra sobre Direito Eleitoral, internet e redes sociais. Já o ministro Tarcisio Vieira participou de um painel sobre o Direito Eleitoral no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Luciana Lóssio e o ministro Admar Gonzaga participaram ainda da mesa de debates sobre Inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa.

O Congresso, realizado sempre em anos eleitorais, é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e Universidade Positivo, além de contar com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR).

FP/RC/DB

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