Conselheiro do CNJ analisa reforma do Código Penal

O conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa, em reunião iniciada há pouco, o projeto que reforma o Código Penal (PLS 236/2012). O debate acontece na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e é parte da série de audiências públicas em que especialistas avaliam a reforma do código.

Originalmente, o convite do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CCJ e relator da reforma, foi direcionado ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, Joaquim Barbosa, mas poderia ser estendido a representante por ele indicado. Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon é especialista em Direito Penal e doutor em Direito Civil.

A reunião acontece na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

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