Conselheiro do CNJ visita vara cível no Fórum Lafayette

Raul Machado Visita teve como objetivo conhecer o método de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em Belo Horizonte

O conselheiro Rubens Curado, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou na manhã de hoje, 25 de novembro, a 7ª Vara Cível do Fórum Lafayette. Ele veio conhecer o método de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em Belo Horizonte.

O conselheiro estava acompanhado do presidente do TJ, desembargador Bitencourt Marcondes, do 1º vice-presidente, desembargador Fernando Caldeira Brant, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Antônio Sérvulo, e do superintendente de Tecnologia e Informação do TJ, desembargador Leite Praça. Eles foram recebidos pelo juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, e pelo juiz titular da vara, Ricardo Torres Oliveira.

Durante a visita eles abordaram a transição do processo de papel para o PJe, a convivência entre as duas modalidades de processo em uma vara e a receptividade que o sistema tem tido durante a implantação.

O grupo falou ainda sobre a implantação de uma central de execução de sentenças cíveis, que terá o PJe como suporte e processará todas as execuções originárias das varas cíveis e de fazenda. A implantação retirará cerca de 20% dos processos das varas cíveis, segundo estudos, concentrando-os em um único setor, que executará atos especializados com mais celeridade. Várias classes

processuais, seus respectivos incidentes processuais e ações conexas que tramitam nas varas cíveis de Belo Horizonte já estão sendo distribuídos exclusivamente pelo PJe. O sistema começou a ser implantado em Minas em setembro de 2012 nas varas regionais do Barreiro. Em março deste ano o PJe começou a ser implantado nas varas cíveis de Belo Horizonte e, em junho, passou a ser implantado nas varas da fazenda pública.

Fortalecimento do Judiciário

O conselheiro Rubens Curado participou também do seminário Projeto de diagnóstico e fortalecimento dos Judiciários por meio do Conselho Nacional de Justiça, voltado para magistrados e servidores do TJ. O conselheiro é o coordenador em âmbito nacional desse projeto, que tem como objetivo a melhora da eficiência dos tribunais, buscando uma maior racionalidade na alocação de recursos.

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