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5 de Maio de 2024

Conselheiro é candidato a juiz na OEA

Publicado por OAB - Rio de Janeiro
há 12 anos
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O conselheiro Roberto de Figueiredo Caldas, da Comissão de Ética da Presidência, foi autorizado a viajar entre 27 e 31 deste mês para participar de reuniões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). A viagem, autorizada ontem no Diário Oficial da União, é parte da campanha de Caldas ao cargo de juiz dessa Corte, cargo para o qual a presidente Dilma Rousseff o indicou a concorrer em fevereiro.

A campanha é coordenada pelo Itamaraty, e é preciso que as viagens sejam autorizadas. A Corte conta com sete juízes; na assembleia de 3 e 5 de junho serão eleitos três substitutos. Há mais quatro candidatos. Caldas já atuou na Corte da OEA como juiz auxiliar.

Segundo seu currículo, Caldas é especialista em Ética e em Direitos do Trabalho, Sociais, Humanos e Constitucional. É consultor jurídico de entidades sindicais perante o Supremo Tribunal Federal, conselheiro da OAB e membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidente.

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