Conselheiro mais votado assume segunda-feira a chefia interina da DPU
Brasília - A partir de segunda-feira (18), o Defensor Público Federal Lúcio Ferreira Guedes assume a chefia interina da Defensoria Pública da União, de acordo com decisão tomada hoje (15) pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU). Escolhido na qualidade de defensor mais votado, Guedes assume com o encerramento do mandato de Haman Tabosa de Moraes e Córdova como defensor público-geral federal e na falta de sucessores imediatos.
A decisão do colegiado foi fundamentada no Artigo 3º da Resolução 52/2011/CSDPU, combinado com o Artigo 4º, § 1º, da Resolução 51/2011/CSDPU, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
A substituição definitiva de Córdova depende da indicação e nomeação do novo Defensor Público-Geral Federal, ainda não anunciada pelo Palácio do Planalto. Também estão vagos e dependem de nomeação pela Presidência da República os cargos de Subdefensor Público-Geral Federal e de Corregedor-Geral, que poderiam assumir o exercício da chefia. Esses cargos ficaram vagos no início de novembro.
A decisão pela indicação ao cargo vago, enquanto não há nomeação do próximo chefe da Defensoria ou do Subdefensor-Geral, foi tomada pelo Conselho Superior da instituição, ainda sob a presidência de Haman Córdova, em harmonia com dispositivos constitucionais e legais (Artigo 134 da Constituição Federal e Artigo 38 da Lei 8.112/1990, aplicado à DPU por força do Artigo 136 da Lei Complementar 80/94) que asseguram autonomia da DPU para indicar seu representante institucional em período de vacância.
O Conselho Superior também deliberou por solicitar à Presidência da República a nomeação dos próximos dirigentes o quanto antes. Durante a reunião, a representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Michele Leite, afirmou que a entidade levou ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Casa Civil e à Presidência da República a preocupação dos integrantes da carreira quanto à vacância dos cargos de cúpula da DPU após o término dos mandatos.
A manutenção da Defensoria e dos projetos em curso da instituição estão garantidos, de acordo com o defensor Lúcio Guedes: “Minha função é manter a instituição funcionando plenamente nos trilhos até que sejam nomeados o próximo Defensor-Geral e o Subdefensor-Geral”.
Em suas considerações finais, Haman Córdova agradeceu aos membros do conselho o auxílio na gestão da Defensoria. “A partir das críticas dos conselheiros pude me tornar um Defensor-Geral melhor e mais autocrítico. Agradeço a compreensão e ajuda de todos e coloco-me à disposição da administração da DPU para auxiliar no que for necessário neste período de transição”, afirmou.
MRA/DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União