jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

Conselho de Ética

Cinco partidos já indicaram nomes para o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa. Lista deve ser fechada nesta terça-feira, 19.

0
0
0
Salvar

Já são conhecidos seis dos 14 deputados que irão compor o quadro de titulares e suplentes do recém-criado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Goiás.

Além do deputado Humberto Aidar, autor do projeto e já confirmado pela liderança do PT, já foram indicados Bruno Peixoto (PMDB), Jean Carlo (PHS) e Carlos Antônio (SD). No caso do PSDB, que tem direito a duas vagas no Conselho de Ética pelo fato de ter a maior bancada em plenário, as escolhas recaíram em Gustavo Sebba e Júlio da Retífica.

A expectativa do presidente da Assembleia Legislativa, Helio de Sousa (DEM), é que todas as indicações sejam finalizadas nesta terça-feira, 19, pelas lideranças partidárias. Segundo ele, o Código de Ética será um instrumento importante para dar mais transparência e credibilidade ao Parlamento.

O novo Código de Ética e Decoro Parlamentar estabelece os princípios éticos e as regras básicas visando orientar a conduta dos deputados que são titulares ou que estão no exercício de mandato de deputado estadual. As imunidades, prerrogativas e franquias asseguradas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pelas leis e pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aos deputados estaduais são institutos destinados à garantia do exercício do mandato popular e à defesa do Poder Legislativo.

  • Publicações52542
  • Seguidores54
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações21
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/conselho-de-etica/209460414
Fale agora com um advogado online