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5 de Maio de 2024

Conselho Federal da OAB quer criar sistema geral de ouvidorias

Publicado por Consultor Jurídico
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O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/9), a criação de um sistema de ouvidorias nacional e das seccionais da entidade.

A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância do sistema geral de ouvidorias da OAB para dar maior transparência sobre as atividades da entidade.

Os conselheiros aprovaram mudanças no Provimento 123/2007, que trata das ouvidorias. A partir de agora, os cargos de ouvidor-geral e outros o...

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