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5 de Maio de 2024

Conselho Pleno da OAB-MT aprova exclusão de advogados

Publicado por OAB - Mato Grosso
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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou a exclusão de quatro advogados de seus quadros na primeira reunião do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (16).

Tratam-se de processos que tramitaram no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) que, após cumpridos todos os ritos para assegurar a ampla defesa o contraditório, concluiu pela aplicação da penalidade máxima aos profissionais.

Após a conclusão do TED, os processos são submetidos ao Conselho Pleno, instância máxima da OAB-MT.

Contudo, o presidente do TED, João Batista Beneti, explica que mesmo após o Conselho Pleno ter referendado as decisões, ainda cabe recurso junto ao Conselho Federal da OAB.

Desta forma, somente após o trânsito em julgado é que os nomes dos profissionais excluídos serão divulgados.

Até a decisão final, os profissionais ficam suspensos do exercício da advocacia.

A lista de profissionais suspensos e excluídos dos quadros da OAB-MT pode ser consultada aqui.

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