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7 de Maio de 2024

Conselho Superior indica membros da nova Comissão para escolha do Ouvidor-Geral

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O Conselho Superior da Defensoria Pública esteve reunido nesta sexta-feira, dia 1º de novembro de 2013, em Sessão Extraordinária, para deliberar sobre temas relacionados à Instituição.

Durante a Sessão os Conselheiros deliberaram quanto a retomada do processo para escolha do Ouvidor-Geral da DPE-PI, indicando para compor a nova Comissão destinada a conduzir o processo a Defensora Pública Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, como Presidente e o Defensor Público Dr. João Castelo Branco de Vasconcelos Neto, como Vice-Presidente. Sendo indicados ainda os Defensores Públicos Dr. João Batista Viana do Lago Neto, como Secretário; Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa, como 1ª Suplente; Dr. Roberto Gonçalves de Freitas Filho, como 2º Suplente e Dra. Lia Medeiros do Carmo Ivo, como 3ª Suplente.

A reunião teve ainda como ponto da Pauta a continuidade da apreciação da proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização da Lei Complementar Nº 59/2005, com o início da discussão do Titulo VI, que trata das disposições disciplinares. A Lei Complementar Nº 59/2005 institui a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, disciplina a carreira de Defensor Público, estabelece o regime jurídico de seus membros e dá outras providências.

Conduzida pela Defensora Pública Geral e Presidente do Conselho, Dra. Norma Lavenère, a Sessão Extraordinária desta sexta-feira contou com a presença dos Conselheiros Dr. Francisco de Jesus Barbosa, Subdefensor Público Geral; Dra. Alzira Motta e Bona Soares, Corregedora Geral; Dra. Sara Maria Araújo Melo; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos; Dr. Humberto Brito Rodrigues; Dr. Adriano Moreti Batista, além do representante da Associação Piauiense dos Defensores Públicos (APIDEP), Dr. Arilson Pereira Malaquias.

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