Consumidor poderá devolver perecível a prateleira própria

A deputada Aparecida Denadai (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei nº 548/2009, que dispõe sobre a reposição dos produtos devolvidos pelos consumidores às prateleiras pelos estabelecimentos comerciais especializados.

A proposição quer que os supermercados criem locais próprios, junto ao caixa, para que os clientes destinem os produtos que desistiram de levar para casa e disponibilizem funcionários para que a recolocação dos produtos seja imediata, principalmente a dos alimentos perecíveis.

Deputada Aparecida Denadai

Para a deputada, a matéria pretende evitar que produtos já impróprios para o consumo voltem às prateleiras. “A proposição visa proteger o consumidor, evitando que os supermercados vendam produtos perecíveis não aptos ao consumo e que possam prejudicar a saúde do consumidor final”, disse.

Se aprovado, o descumprimento da norma poderá acarretar em multa de dois mil Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), o que equivale atualmente a cerca de R$ 4 mil.

Perda de Alimentos

Segundo dados da 8ª Avaliação de Perdas no Varejo Brasileiro, realizada em 2007, os supermercados perderam 4,48% em movimento financeiro em produtos perecíveis.

Estimativa da Central de Abastecimento do Estado de São Paulo (Ceagesp), a maior fornecedora de alimentos do Brasil, 10 mil toneladas de produtos vão para o lixo diariamente.

Aproximadamente 64% do que se planta no Brasil é perdido ao longo da cadeia produtiva, sendo 20% da perda na colheita, 8% no transporte e armazenamento, 15% na indústria de processamento, 1% no varejo e 20% no processamento culinário e hábitos alimentares, segundo o Instituto Akatu.