Consumidores que pediram Nota Fiscal Paulista dividem créditos de mais de R$ 1 bilhão
O programa Nota Fiscal Paulista, do governo de São Paulo, bateu a marca de R$ 1 bilhão creditado aos consumidores que acreditaram na iniciativa e passaram a informar o CPF na hora das compras. O feito foi comemorado nesta quarta-feira, dia 3, no Palácio dos Bandeirantes. Durante a cerimônia, o governador José Serra e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, fizeram a entrega simbólica dos prêmios principais do sexto sorteio da Nota Fiscal Paulista, de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
"A Nota Fiscal Paulista permite que o contribuinte receba de volta 30% do imposto devido pelo varejo. É um programa de redução da carga tributária individual", disse José Serra."O fato de ter quase 4 bilhões de notas fiscais registradas em menos de dois anos, mostra o sucesso e a adesão que o programa tem", completou o governador, que também ressaltou o pioneirismo de São Paulo com a iniciativa.
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo de São Paulo. O objetivo é o resgate da cidadania fiscal e o combate à sonegação. Ele estimula o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na operação. A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou serem resgatados em dinheiro.
No final de abril, com o cálculo dos créditos das compras realizadas em fevereiro, o governo do Estado chegou à marca de R$ 1.003.682.795,00 creditados pelo programa. Mais de 25,8 milhões de consumidores já foram beneficiados ao menos uma vez. Já são
usuários cadastrados no sistema da Nota Fiscal Paulista (o cadastro é necessário para acompanhar e utilizar os créditos).Em dezembro de 2008, o programa Nota Fiscal Paulista ganhou o reforço do sorteio de 1 milhão de prêmios mensais, em um valor total de R$ 12 milhões por extração. De lá para ca já foram realizados seis sorteios, ou seja, 6 milhões de prêmios, ou R$ 72,6 milhões. Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento ( http://www.fazenda.sp.gov.br/ ).
A cada R$ 100 , 00 em notas com CPF, o consumidor recebe um bilhete eletrônico para concorrer, independentemente dos créditos gerados na compra. Todo dia 15 há o sorteio, realizado eletronicamente com base na extração da Loteria Federal e acompanhado por uma auditoria externa. Os resultados podem ser verificados pela internet e os prêmios ficam disponíveis por 5 anos. O valor dos prêmios varia entre R$ 10 e R$ 50 mil. Em cinco meses do ano, associados a datas comemorativas (maio - Dia das Mães; junho - Dia dos Namorados; agosto - Dia dos Pais; outubro - Dia das Crianças e dezembro - Natal), os três prêmios principais, de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, têm seus valores multiplicados por quatro, ficando em R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.
Durante a cerimônia desta quarta, serão entregues os prêmios especiais do sorteio do Dia das Mães. Os vencedores do primeiro e segundo prêmios são da capital. O terceiro prêmio saiu para Rio Claro (veja os nomes abaixo). O sexto sorteio distribuiu ainda mais 300 prêmios de R$ 1.000, 1.000 prêmios de R$ 250, 15.000 prêmios de R$ 50, 76.303 prêmios de R$ 20 e 907.394 prêmios de R$ 10, somando R$ 12,3 milhões.
O próximo sorteio, em junho, também terá prêmios especiais, em comemoração ao Dia dos Namorados. Os bilhetes para a extração, cujo resultado será divulgado até o dia 15 de junho pela Secretaria da Fazenda, já estão disponíveis para consulta pela internet. Ao todo, 1.685.158 consumidores que forneceram o CPF em suas compras durante o mês de fevereiro de 2009, acumularam valores suficientes para a geração de bilhetes e aderiram ao regulamento do sorteio concorrerão com 16.421.084 bilhetes eletrônicos.
Principais prêmios do sexto sorteio - Especial Dia das Mães
1º prêmio - R$ 200 mil - Gedson de Mattos Nunes
São Paulo - SP - Bairro Saúde
Concorreu com 43 bilhetes
2º prêmio - R$ 120 mil - Maria Aparecida Cupaiolo Capeche Almeida
São Paulo - SP - Bairro Planalto Paulista
Concorreu com 12 bilhetes
3º Prêmio - R$ 80 mil - Eliana Aparecida Ackermann Verginio
Rio Claro - SP - Bairro Mãe Preta
Concorreu com 2 bilhetes
Dados gerais sobre os sorteios
6 sorteios já realizados, com distribuição de 6 milhões de prêmios (quantidade) e R$ 72,6 milhões (valores)
Mais de 2,5 milhões de prêmios para a capital
Cidades mais premiadas: Campinas, Santo André, Santos, São Bernardo e São José dos Campos
Outros estados mais premiados (nos 6 sorteios)
Minas - 1.123 prêmios
Rio de janeiro - 804 prêmios
Paraná - 432 prêmios
Ao todo foram distribuídos 4.250 prêmios para consumidores de outros estados
Placar da Nota Fiscal Paulista
Mais de 1 bilhão de reais creditados aos consumidores
R$
Quase 26 milhões de consumidores já beneficiados ao menos uma vez 3.943.419.5353
3.943.419.5354Mais de 4 milhões de usuários cadastrados 3.943.419.5357
3.943.419.5358
Perto de 4 bilhões de documentos fiscais já registrados na fazenda
Mais de 460 mil estabelecimentos cadastrados
461.372
Aumento de arrecadação de ICMS nos setores da economia com a Nota Fiscal Paulista (em %, no primeiro ano do programa)
Setores Aumento % Restaurantes19,4%Padarias e Bares19,4%Saúde, Esportes e Lazer17,2%Automóveis23,4%Material de Construção22,8%Casa e Escritório30,2%Vestuário e Calçados31%
Outros dados sobre o programa
Recorde em dezembro de 2008: quase 350 milhões de documentos fiscais processados.
Recorde de liberação de créditos: do dia 1º a 6 de abril de 2009, cerca de 180 mil consumidores fizeram uso de créditos, totalizando uma devolução de R$ 24 milhões em apenas uma semana.
Possibilidade de doar notas fiscais sem CPF a entidades assistenciais e da área da saúde
03/06/2009
Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda