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4 de Maio de 2024

Contas do governo estadual são aprovadas na Comissão de Finanças

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Com seis votos favoráveis e dois contrários, o relatório final do balanço geral da gestão orçamentária e financeira do Estado referente ao ano de 2016, de autoria do governador Geraldo Alckmin e elaborado pela Secretaria da Fazenda, foi aprovado na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp. As contas do governador foram deliberadas em reunião realizada na última quinta-feira (14/12) no plenário Tiradentes.

O relator deputado Orlando Bolçone (PSB) declarou ter elaborado "um relatório técnico e político que possibilitasse o aperfeiçoamento da administração pública", seguindo rigorosamente as recomendações do Tribunal de Contas.

A bancada do Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do deputado Teonilio Barba, apresentou um relatório em separado para o Processo 2616/2017. "Nossas universidades e hospitais estão fechando e não se contratam mais profissionais da saúde no Estado. Esse relatório é tão vergonhoso que não foi feita uma exposição dele aqui na comissão. As contas do governador foram discutidas com muita obscuridade", disse.

O relatório em separado não foi lido durante a reunião pois, segundo o presidente da comissão deputado Roberto Engler (PSDB), o prazo para sua apresentação já estava esgotado. "O momento de leitura de relatórios passou e entramos em discussão, mas só hoje eles apresentaram o voto contrário e consequentemente um relatório", explicou.

O relatório favorável às contas foi aprovado com os votos dos deputados Cássio Navarro (DEM), Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Marco Vinholi e Roberto Engler (ambos do PSDB) e Orlando Bolçone (PSB). Os deputados João Paulo Rillo e Teonilio Barba (ambos do PT) votaram contrariamente.

A partir da aprovação pela CFOP, será elaborado um projeto de decreto legislativo a ser apreciado pela Comissão de Fiscalização e Controle e posteriormente pelo Plenário da Alesp.

Além dos citados, estiveram presentes os deputados Alencar Santana, Ana do Carmo, Carlos Neder e Márcia Lia (todos do PT) e Roberto Massafera (PSDB).

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