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28 de Maio de 2024

Contra pedofilia

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Presidente da CPI da Pedofilia no Senado, o senador Magno Malta (PR-ES) destacou as atividades desenvolvidas na Comissão, durante audiência pública realizada pelo deputado Fábio de Sousa (PSDB), na tarde desta quinta-feira, 12. A CPI da Pedofilia já mostrou resultados, graças ao trabalho desenvolvido com o apoio do Ministério Público Federal e das Polícias Federal, Civil e Militar. Há um ano, 90% dos brasileiros não sabiam o que significava o termo pedofilia, só se falava em turismo sexual, prostituição de menores. Com a CPI, houve uma maior conscientização. Minha vida nunca mais foi a mesma, depois que vi os absurdos da pedofilia", ressaltou Magno Malta.

A Assembleia Legislativa de Goiás promoveu nesta quinta-feira, 12, audiência pública sobre o combate à pedofilia. O evento foi uma iniciativa do deputado Fábio Sousa e contou com a participação do presidente e do relator da CPI da Pedofilia no Senado, respectivamente, senadores Magno Malta (PR-ES) e Demóstenes Torres (DEM-GO).

" Goiás tem um trabalho evoluído no combate à pedofilia ", ressaltou Demóstenes Torres." Muitas vezes tentaram caracterizar o pedófilo como um doente mental, mas são verdadeiros monstros, que precisam de punição ", afirmou. Segundo o senador goiano, é necessário prover políticas públicas que conscientizem as crianças e as afastem das situações de risco. Demóstenes destacou que a nova legislação de combate à pedofilia na internet já trouxe avanços.

O senador destacou ainda que a situação da pedofilia no País é" estarrecedora ". O parlamentar ressaltou a necessidade de os pais manterem vigilância dos filhos, principalmente no combate aos crimes virtuais." Precisamos ter cuidado sobre nossas crianças ", salientou. Demóstenes ainda destacou os avanços obtidos com a CPI, como a promulgação de leis que aumentaram o rigor da punição contra pedófilos.

"Os pedófilos são exibicionistas, gostam de fotografar os atos, de manter nos computadores esse tipo de material. Mas a lei não punia os crimes cibernéticos", destacou."A pedofilia movimenta no mundo R$ 3 bilhões, e o Brasil é o campeão de consumo desse tipo de material na internet. Há no País mais pessoas usando crianças do que drogas", disse o senador capixaba.

" Pela primeira vez no mundo, conseguimos firmar um termo de ajustamento de conduta com o google , quebrando o sigilo de milhões de brasileiros, a fim de fiscalizar a pedofilia na internet ", contou." Se essa CPI tem uma virtude, foi ter acordado a sociedade ", disse.

O senador capixaba também ressaltou o trabalho desenvolvido pelo senador Demóstenes."Goiás fez um bem enorme ao Brasil, ao mandar Demóstenes Torres para o Senado. A sua sede de justiça e capacidade técnica são enormes", afirmou."Eu recomendo ao povo desse Estado que lhe devolva ao Senado Federal", disse. Magno Malta salientou a importância do rastreamento eletrônico dos presidiários e de outros projetos em tramitação no Congresso Nacional.

Por fim, Magno refletiu:"A sociedade brasileira aceitou o ensinamento apócrifo disseminado pela mídia ruim, de que os todos os problemas do País são culpa dos políticos e dos policiais. O Brasil só tem uma saída: a família. A sociedade civil tem que assumir sua responsabilidade. É preciso conscientizar todos".

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, Fábio Sousa (PSDB) destacou que a intenção da audiência é mobilizar e engajar os deputados e a sociedade organizada do Estado nessa guerra contra a pedofilia que, segundo o deputado, é o mais hediondo dos crimes. Se nós não nos unirmos como sociedade, como pais de família, como autoridades constituídas pelo voto, e não agirmos em combate a esse crime hediondo, o que será de nossas crianças?, indagou.

Se todos nós que estamos participando hoje dessa audiência, os deputados, a imprensa e as pessoas, começarmos a nos informar, a falar e a bater nessa tecla, com certeza nós vamos fazer diferença na vida dessas crianças. Eu não sou a favor da castração química, sou a favor de penas de reclusão maiores, como de 40 a 50 anos, sem falar em pena de morte, pois esses crimes hediondos são extremamente estarrecedores e abusivos, e nos deixam não só envergonhados, mas também raivosos, concluiu Fábio Sousa.

Delegada de Proteção da Criança e da Juventude em Goiás, Adriana Accorsi disse que a pedofilia é um problema que sempre existiu e que, agora, cada vez mais, começa a ser revelado, e todo debate e reflexão sobre o assunto faz com que as políticas públicas e criminais sejam melhoradas e pensadas.

É nesse sentido que viemos participar e discutir nessa audiência, principalmente num momento em que a opinião pública e a atenção das famílias estão voltadas para esse assunto. Acredito que todas as forças devem recorrer a essa discussão, que abrange e desafia o mundo inteiro, reforçou a delegada.

Adriana Accorsi revelou ainda que, em Goiás, as estatísticas revelam um aumento de 20% ao ano de casos, sendo eles cada vez mais graves. Mas isso mostra que as pessoas estão denunciando mais. Na delegacia já recebemos denúncias das próprias crianças, o que mostra uma mudança social e cultural do povo brasileiro, concluiu Adriana.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, o promotor Everaldo Sebastião de Sousa destacou que, mesmo com a intolerância social sobre esse tema, conseguiu-se fazer uma mobilização política para erradicar esse problema."Os problemas sociais são responsáveis pela pedofilia. Por isso, é fundamental a elaboração de políticas públicas que deem alternativas para as pessoas que vivem da prostituição", afirmou o promotor."Há 582 pontos de exploração sexual no Estado, sendo 141 de prostituição de menores. A sociedade goiana exige uma resposta de nossas autoridades", salientou.

Delegado da Polícia Federal, Jânio Gomes destacou o trabalho desenvolvido pela instituição no combate à pedofilia. Segundo ele, o enfoque é no enfrentamento desse tipo de crime na internet." O Brasil é referência mundial na repressão a essa prática ", destacou o delegado.

Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Assembleia, a deputada Mara Naves (PMDB), assim como o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Coronel Queiroz (PTB), e as deputadas Betinha Tejota (PSB) e Vanuza Valadares (PSC) também estiveram presentes.

Participaram, ainda, o representante da Câmara Municipal de Goiânia, vereador doutor Gean e a conselheira tutelar Ana Lídia Fleury, presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelates do Estado de Goiás.

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