Convênio facilita comunicação com Procuradoria Federal

O Tribunal de Justiça firmou hoje, com a Procuradoria Federal na Bahia, convênio para facilitar a comunicação dos atos processuais entre o Judiciário baiano e as autarquias e fundações públicas representadas pelo órgão federal.

O acordo foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal na Bahia, Frederico Cezário Castro de Souza e pelo procurador federal Pedro Lacerda. Também estava presente a procuradora federal Manoela Góes.

Instituições como o INSS, o Ibama, o Inmetro, a ANP e a Anatel serão contempladas pelo acordo. O envio dos autos, que hoje é feito por carta precatória, passará a ser realizado por Sedex.

Todas as remessas serão custeadas pela Advocacia Geral da União.

Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Federal, o novo procedimento de envio dos autos vai contribuir para uma maior celeridade na tramitação desses processos.

Texto: Marcos Fontoura / Fotos: Nei Pinto