Coordenadora do Projeto Direito e Mudanças Climáticas tem audiência com Ministro do Meio Ambiente e Relator do PL do Código Florestal

A Coordenadora-Geral do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, Vanêsca Buzelato Prestes, acompanhada do Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Eladio Lecey, instituição parceira do Projeto, esteve em Brasília nos dias 24 e 25 de fevereiro, entregando os relatórios das pesquisas realizadas pelo Projeto no Brasil. Essas ações fazem parte de um esforço para divulgar os resultados alcançados para autoridades, atores e instituições com atuação estratégica na área ambiental.

No dia 24, tiveram audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para o qual entregaram os relatórios do Projeto acerca dos temas Desmatamento, Resíduos e Agropecuária. Na ocasião, conversaram sobre possíveis encaminhamentos normativos no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, com vistas ao tratamento do tema, em complementação à recente Política Nacional de Mudanças Climáticas.

No dia 25, visitaram o Deputado Federal Roberto Rocha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal. O Deputado é o relator do projeto que trata das alterações do Código Florestal Brasileiro, tema de suma relevância para o combate às emissões de gases de efeito estufa no Brasil. Na audiência, os presentes conversaram sobre as áreas de preservação permanente, reserva legal e reposição florestal obrigatória, cuja importância para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas foram objeto das conclusões do Diagnóstico realizado pelo Projeto. Além disso, também se destacou a relevância da manutenção da floresta em pé, assim como do papel exercido pela Amazônia na regulação climática do País.

Para o mês de março, serão programadas outras visitas para a apresentação dos resultados do Projeto.