Corinto realiza audiências de conciliação por tema
Agrupadas por assunto, audiências favorecem o diálogo e a composição entre as partes
O Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da comarca de Corinto dedicou o último dia 19 de abril à realização de audiências por tema. Ao todo, foram realizadas 23 audiências de conciliação envolvendo o município de Corinto e o Estado de Minas Gerais em processos de solicitação de medicamentos e insumos para saúde.
Na opinião da juíza diretora do Foro, Ana Carolina Rauen de Souza, a realização de audiências separadas por grupos temáticos favorece o diálogo e composição entre as partes. “Essa prática também torna os processos mais céleres e garante a efetividade da prestação jurisdicional à população, gerando na comunidade um sentimento de respeito para com o Poder Judiciário”, destacou.
A magistrada informou ainda que, das 26 audiências marcadas, 23 foram realizadas. Dessas, 16 resultaram em acordo e sentença de procedência. O índice de resolução de conflitos ficou em 70%. Em seis casos, foi pedida a suspensão do feito para posterior realização de acordo.
Diante do sucesso da experiência, novos mutirões temáticos serão realizados na comarca, conforme as necessidades e pertinência dos temas. No próximo, serão realizadas audiências conjuntas nos processos de execução fiscal municipal que estejam em conformidade com o Programa Execução Fiscal Eficiente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Juizado Cível de BH
Também nesse dia, cerca de 80 audiências temáticas de conciliação foram realizadas no Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública de Belo Horizonte. As audiências foram propostas pela companhia aérea Gol. Na pauta, ações relacionadas a atraso de voo e extravio de bagagem, entre outras.
Já no dia 27 de abril, serão realizadas audiências de conciliação em ações envolvendo o banco Santander e a financeira Aymoré.
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