Corregedor-geral realiza correição ordinária no TRT-11
Atividade ocorre até sexta-feira (12/7).
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, iniciou, ontem (8/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição no Amazonas e em Roraima. As atividades seguem até sexta-feira (12/7).
A correição ordinária nos Tribunais Regionais faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria para avaliar a prestação dos serviços judiciários e ocorre a cada dois anos, como forma de manter a sociedade informada da atuação dos juízes do Trabalho.
Ao longo da semana, o corregedor irá se reunir com desembargadores, juízes, servidores e público em geral. Está programada ainda visitas ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc – JT) e à Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11), localizados no Fórum Trabalhista de Manaus.
O resultado dos trabalhos correcionais será apresentado na sexta-feira (12/7), quando o ministro fará a leitura da ata do resultado final dos trabalhos correcionais, no plenário do Tribunal Pleno, em sessão pública marcada para 10h. Após a leitura, o corregedor receberá a imprensa.
De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, os desembargadores, as seções e os serviços judiciários dos TRTs, para a verificação do andamento dos processos, da regularidade dos serviços, da observância de prazos e de seus regimentos internos.
A última correição ordinária no TRT11 aconteceu em 2017.