Corregedoria-Geral da Justiça divulga jurisprudência de agosto
Corregedoria-Geral da Justiça divulga jurisprudência de agosto
O objetivo é informar os Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, sobre os últimos entendimentos jurisprudenciais do nosso Tribunal de Justiça
Qui, 16 Ago 2018 15:12:00 -0300
Em continuidade ao Projeto Jurisprudência do TJPR, a Corregedoria-Geral da Justiça divulga na página eletrônica e também no Boletim Informativo do mês de agosto os casos mais importantes, inéditos e paradigmáticos julgados recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Entre os temas das decisões selecionadas pelos Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau, destacam-se os de comissão de corretagem, ausência de nulidade por fundamentação sucinta, aquisição de gleba por associação para fins de loteamento, ISS e ICMS, destituição do poder familiar em razão de prisão dos genitores, furto e perigo de contágio de moléstia grave, e não concessão de indulto. O objetivo é informar os Magistrados, de maneira fácil e sistematizada, sobre os últimos entendimentos jurisprudenciais do nosso Tribunal de Justiça.
Os Desembargadores e Juízes de Direito Substitutos em 2º Grau poderão encaminhar as decisões para publicação, via Mensageiro, para o destinatário “marcio.chaves”.
As ementas completas estão disponíveis na aba Jurisprudência da página eletrônica da Corregedoria-Geral.