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5 de Maio de 2024

Corregedoria: nove editais de remoção voluntária já foram publicados até agora

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A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) lançou até o momento nove editais de remoção voluntária. Em apenas dois meses, já foram publicados editais para o 1º Nur e 4º Nur e para as comarcas de: Rio Bonito, Itaboraí, Macaé, Trajano de Moraes, Cachoeiras de Macacu, Rio das Ostras e Seropédica. Em torno de 20 servidores foram removidos de forma voluntária.

Os editais de remoção voluntária buscam conciliar a escolha do servidor que queira ser transferido com a necessidade do serviço, atendendo ao interesse público e à melhoria da prestação jurisdicional. Entretanto, os editais de remoção publicados ainda não foram suficientes para preencher a carência existente em muitas serventias, em especial na Baixada Fluminense e na Capital.

As remoções buscam equilibrar o quantitativo de pessoal em cada vara e valorizar o serventuário. A CGJ entende que uma demasiada carga de trabalho pode comprometer a saúde dos servidores e acarretar na sua desmotivação para o exercício das atividades.

As remoções atendem ao princípio da eficiência em prol do interesse público, para que a jurisdição possa ser prestada de forma efetiva e célere, otimizando o trabalho e gerando uma melhor produtividade geral.

AM/FB

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