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3 de Maio de 2024

Corte eleitoral: julgamentos de processos iniciam dia 22

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As sessões de julgamento de abril do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ocorrem nos dias 22 (terça-feira), 24 (quinta-feira), 29 (terça-feira) e 30 (quarta-feira), a partir das 16h, no auditório Ernani Santos.

Constam na pauta mandados de segurança, recursos contra expedição de diploma, recursos eleitorais, prestação de contas, embargos de declaração, agravos e outros processos que tramitam no órgão.

Para visualizar a pauta, acesse a guia “pautas de julgamento”, disponível na página eletrônica do TRE (www.tre-ma.jus.br).

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