Covep realiza reunião preparatória para o Mutirão Carcerário 2017
Em reunião preparatória ocorrida na manhã desta quinta-feira (30), a Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), sob a supervisão do Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, definiu o período de 22 de maio a 23 de junho para a realização do Mutirão Carcerário de 2017.
De acordo com o desembargador supervisor da Covep, os trabalhos abrangerão a 1ª Vara Criminal da comarca de Três Lagoas, com 1.500 processos, a 3ª Vara Criminal da comarca de Dourados, com 1.800 processos, e a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, com 7.500 processos, para o reexame de todas as execuções penais de presos condenados, definitivos ou provisórios em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto, em livramento condicional, e de condenados à pena restritiva de direito, decidindo-se quanto à possibilidade de concessão de benefícios da Lei de Execucoes Penais (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). No mutirão ainda será feito o reexame dos processos de presos provisórios de todas as Varas Criminais do Estado.
Na reunião foram definidas as datas de remessa dos processos para a Defensoria Pública e Ministério Púbico Estadual e deliberada a realização de reunião entre as Secretarias de Tecnologia do TJ e MP para estabelecer a rotina de trabalha no sistema SAJ.
O Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques esclareceu que a análise dos processos de presos provisórios será realizada pelos juízes de origem, mediante o envio de relatório contendo a informação do total de processos analisados e a quantidade de benefícios concedidos.
Além do supervisor da Covep, participaram da reunião os juízes de Direito, Wilson Leite Corrêa, que coordenará o mutirão, e Mário José Esbalqueiro Júnior, que responde pela 2ª VEP, o procurador de justiça Helton Fonseca Bernardes, a promotora de justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, o defensor público Paulo José Patuto, o representante da OAB/MS, Christopher Ferro Scapinelli, o diretor de operações da Agepen, Acir Rodrigues, o supervisor do SIAPEN, Ricardo de Brito, o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Marcos Paulo Moro, a diretora do Departamento de Sistemas Jurisdicionais, Liriane Aparecida da Silva Nogueira, a diretora do Departamento Judiciário de Primeiro Grau, Andrea Michelle do Carmo Alves, e o assessor técnico da Covep, Eduardo Silva Mattos.