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Cozinheira Que Descobriu Gravidez Cinco Meses Após Ser Despedida Tem Direito A Estabilidade, Decide TRT4.
Publicado por Andrade e Fazan Advogados
há 5 anos
Contratada em 2013 e despedida sem justa causa em 2016, uma cozinheira ajuizou ação na Justiça do Trabalho após descobrir que estava grávida. A descoberta ocorreu cinco meses após ela ser dispensada do estabelecimento onde atuava.
De acordo com documentos e exames apresentados pela trabalhadora, ela estava na 27ª semana de gestação quando ficou sabendo da gravidez — ou seja, a concepção havia ocorrido enquanto ainda estava no emprego.
Embora o juízo de primeiro grau tenha negado o direito à estabilidade concedida às gestantes, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reformou a sentença e deu provimento ao pedido da trabalhadora.
Fonte: Revista Síntese disponível em: http://www.sintese.com/noticia_integra_new.asp?id=449611