CPI dos Maus-Tratos a Animais aprova relatório final
No texto, relator pede aprovação de projetos de proteção a animais, faz recomendações a várias entidades e solicita indiciamento de pessoas que praticaram maus-tratos.
A CPI dos Maus-Tratos a Animais aprovou, nesta terça-feira, o relatório final elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
Com mais de 500 páginas, o relatório faz três indicações principais: a aprovação de projetos de proteção a animais em tramitação no Congresso há muitos anos; recomendações a várias entidades como zoológicos e governos; e a solicitação ao Ministério Público do indiciamento de pessoas que comprovadamente praticaram maus-tratos.
Segundo o relator, alguns destaques ainda serão apreciados, mas não devem alterar substancialmente o texto do parecer. Tripoli destacou que a CPI vai contribuir com a elaboração de políticas públicas de defesa dos animais e que está satisfeito com a aprovação do relatório.
"Eu fico muito feliz. Eu acho que houve um empenho de todos os parlamentares para que nós pudéssemos realmente dar o retorno naquilo que nós nos propusemos a fazer que é apurar maus-tratos a animais."
Presidente da CPI, o deputado Ricardo Izar (PSD/SP) lembrou que maus-tratos a animais é uma prática disseminada em todo o País. É o caso de Santa Cruz do Arari, no Pará. Em 2013, o prefeito Marcelo Pamplona mandou recolher cerca de 200 cães e os enviou à zona rural da cidade. De acordo com o prefeito, a ação ocorreu porque havia muitos cachorros nas ruas, o que provocava sujeira e transmitia doenças para a população. Moradores reclamaram da iniciativa e afirmaram que muitos animais teriam morrido por maus-tratos.
O deputado Ricardo Izar ressaltou que foram muitos os casos investigados pela CPI, mas um deles foi marcante.
"O mais forte na memória foi Barcarena (PA). Quando a gente chegou em Barcarena, onde afundou o navio com 5 mil bois, estávamos a 20 quilômetros do local e não se conseguia respirar por causa do cheiro. Aquilo ali é uma cena que eu não vou esquecer nunca mais."
Segundo Ricardo Izar, o importante, agora, é aprovar leis para melhorar a vida dos animais. Com esta intenção, a CPI sugeriu projetos de lei que tratam, entre outros pontos, da fiscalização mais rígida das pesquisas científicas com animais, de mais recursos para os centros de zoonoses e da proibição do abate de cavalos com fins comerciais ou para alimentação.
Quanto às proposições já em tramitação no Congresso, a CPI pede urgência na votação de mais de 40 projetos, com o objetivo de criminalizar os maus-tratos a animais. Um deles, por exemplo, define pena de prisão de três a cinco anos para quem abandonar animais domésticos e para quem promover lutas entre animais.