Criador do Creative Commons, Lawrence Lessig elogia reformas na lei de copyright do Brasil

Em contato com a imprensa horas antes de subir ao palco principal da Campus Party Brasil 2010, o professor Lawrence Lessig enalteceu os esforços do governo brasileiro para reformar sua legislação de direitos autorais.

“Com a confirmação da reforma (do copyright), você terão a lei de direitos autorais mais progressista do mundo”, falou o advogado especializado em cibercultura, criador do sistema de licenças Creative Commons.

Lessig faz referência à reforma na legislação de direitos autorais que o Ministério da Cultura vem promovendo. Em novembro, o primeiro esboço da legislação foi divulgado, revelando mudanças como a oficialização de conceitos como cópia privada e remix.

“Os passos da lei são na direção de resolveram problemas sensíveis à questão do copyright”, afirma Lessig, elencando o Brasil como líder entre os países que vêm reformando suas legislações sobre copyright.

Formalmente, Lessig está no Brasil como atração internacional principal da Campus Party Brasil 2010 e o encontro também serviu para que a adaptação ao Brasil da licença Creative Commons 3.0 fosse lançada.

Realizada pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, a adaptação do CC 3.0 respeita questões próprias da legislação autoral brasileira, como os direitos morais do autor. A versão original da licença foi lançada em inglês nos Estados Unidos em fevereiro de 2007.