Crise na PGR: Lava Jato não é órgão autônomo, diz Augusto Aras
O fim de semana invernal parecia tranquilo, mas não para os membros da Lava Jato. Uma crise interna tendo, de um lado, a procuradoria-Geral da República e, de outro, procuradores da força-tarefa da Lava Jato, motivou a saída de três procuradores da operação: Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas e Victor Riccely Lins Santos, que trabalharam nos casos da Lava Jato em Brasília. Uma quarta procuradora também teria deixado a operação no início do mês, Maria Clara Noleto.
A saída tem relação com uma "visita" da subprocuradora-Geral Lindora Maria Araújo, chefe da Lava Jato no STF e STJ, à força-tarefa da Lava Jato de Curitiba. A visita foi vista como uma "inspeção" sobre o andamento da operação no Estado, situação que foi inclusive levada à Corregedoria do MPF por membros de Curitiba, em reclamação contra a própria instituição.
Segundo os procuradores, o pedido de acesso a informações locais não teria sido formalizado, nem foi esclarecido se existe procedimento instaurado que justificasse o compartilhamento de dados. A ação de Lindora foi considerada, pelos procuradores no Paraná, fora do padrão e pareceu indicar uma investigação sobre a força-tarefa.
Entre os pedidos, Lindora teria solicitado acesso a um sistema utilizado pelos colegas do Paraná que grava ligações. Teria, ainda, pedido acesso a bases de dados e procedimentos, sem, no entanto, prestar informação sobre o objeto pretendido.
Compartilhamento sim, mas não informal
Em nota, a PGR informou que a visita "não buscou compartilhamento informal de dados", mas sim a obtenção de "informações globais sobre o atual estágio das investigações e o acervo da força-tarefa, para solucionar eventuais passivos". De acordo com a PGR, a visita foi agendada previamente, um mês antes, e a solicitação de compartilhamento de dados se deu por meio de ofício, tendo respaldo em decisão judicial que determina o compartilhamento de dados sigilosos com a PGR para utilização em processos no STF e STJ.
A nota diz ainda que sempre ocorreu o intercâmbio de informações entre a PGR e as forças-tarefas nos Estados. Ao final, diz: "A PGR estranha a reação dos procuradores e a divulgação dos temas, internos e sigilosos, para a imprensa."
Em outra nota, a PGR “deu um recado”, dizendo que a Lava Jato "não é um órgão autônomo e distinto do MPF, mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internos da instituição".
O órgão afirmou que a saída dos procuradores não terá "qualquer prejuízo para as investigações".
O agastamento fez com que Lindora decidisse, neste domingo, 28, retirar sua candidatura a vaga no Conselho Superior do MPF. Eleição será nesta terça, 30.
Reação
Após a crítica do MPF à Lava Jato de Curitiba, o chefe da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol, manifestou-se em seu Twitter defendendo um "trabalho independente".
Em seguida, Roberson Pozzobon, colega de Dallagnol, retwittou o colega e deu sua declaração: "a independência funcional não é um luxo".
Unidos
A Procuradoria do Paraná divulgou nota expressando "sua integral confiança nos procuradores da República Hebert Reis Mesquita, Luana Macedo Vargas, Maria Clara Noleto e Victor Riccely Lins Santos", que trabalharam nos casos da Lava Jato em Brasília.
"São procuradores da República competentes, dedicados, experientes e amplamente comprometidos com a integridade, a causa pública e o combate à corrupção e enfrentamento da macrocriminalidade."
+ Tese da Revisão do Teto Cumulada com a Revisão do Buraco Verde
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