Crise no sistema penitenciário brasileiro é tema em audiência pública

O promotor de Justiça de São Paulo Pedro de Jesus Juliotti representou a CONAMP em audiência pública realizada no dia 15 de agosto na Câmara dos Deputados. Na audiência da comissão especial foram discutidas medidas para reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro.

Juliotti destacou a precariedade do sistema prisional e afirmou que muito do que está na lei não é cumprido na prática. Em relação ao regime fechado: “a prisão em regime fechado é necessária; nenhum país do mundo combateu o crime sem esse tipo de prisão”.

Após a análise, o promotor sugeriu propostas de melhoria no sistema carcerário, como acabar com o sistema progressivo; diminuir a capacidade para até 500 detentos por cela; aumentar o combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios; ampliar o combate as drogas nas cadeias; e a terceirização dos estabelecimentos prisionais, como é feito em outros países.

Também participaram do debate o procurador regional da República Rogério Nascimento e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo Silva.