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17 de Junho de 2024

Critérios de alternância e de proporcionalidade - Concurso Público Federal

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Prezados, recentemente um concurso (federal) ofereceu, para um dos cargos, as seguintes vagas: 0 (zero vagas) para ampla concorrência; 0 (zero vagas) para PCD; 1 (uma vaga) para PPP (Pessoa Preta ou Parda).

Foi nomeado o primeiro colocado pelas cotas raciais, embora este candidato tenha ficado em terceiro lugar na listagem geral.

Em relação ao critério de proporcionalidade, minha dúvida é a seguinte: O órgão pode reservar a única vaga de um determinado cargo para o ingresso através das cotas raciais?

Quem deveria ser nomeado primeiro, o que teve maior pontuação geral (AC) ou o que teve maior pontuação dentre os da reserva de vagas (PPP)?

grato.

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