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5 de Maio de 2024

Cuidado, causa cáries!

Publicado por Espaço Vital
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal aprovou a obrigatoriedade de que os produtos com substâncias que possam causar cáries tenham essa informação em suas embalagens.

O Projeto de Lei nº 7046/10, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), também prevê que haverá um prazo de 180 dias para a regulamentação da medida, a partir da publicação da lei.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Ana Arraes (PSB-PE), a elevada prevalência de cárie no Brasil, especialmente se comparada às taxas vigentes nos países desenvolvidos, aponta para a necessidade de ações efetivas, especialmente para as camadas de menor poder aquisitivo da população.

A proposição também se apresenta conveniente e oportuna, considerando-se o acentuado crescimento do consumo de produtos industrializados pelas camadas da população de baixa renda, afirma. (Com informações da Agência Câmara).

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