Curso de Adoção de Sidrolândia termina com adoção tardia
No último dia do Curso de Adoção da comarca de Sidrolândia, mais uma vez, a população lotou o auditório da Câmara Municipal. O ponto alto ocorreu no fim evento, quando o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 2ª Vara da comarca, anunciou a expedição do termo de guarda de um menino de 10 anos para um casal homoafetivo de Campo Grande.
A criança, considerada velha para adoção, é de Sidrolândia e já estava na casa de abrigo há pelo menos seis meses. O juiz consultou os cadastrados para adoção da cidade, mas ninguém mostrou interesse. Então foi procurado pelo casal de Campo Grande que aceitou adotar a criança.
No encontro, o juiz chamou ao palco o casal para entregar o termo de guarda. “A partir de agora vocês tem a guarda da criança. Se quiserem podem pegar este termo, irem ao abrigo e levá-lo”.
Fernando Moreira também foi homenageado com uma placa, pelo empenho em promover o tema da adoção na cidade e mobilizar toda a sociedade para refletir sobre o tema.
No início dos trabalhos, o juiz Deni Luiz Dalla Riva, da 2ª Vara de Camapuã, abordou o tema da Família Acolhedora. Segundo ele, a experiência com as famílias acolhedoras em sua comarca já existe com sucesso há muito tempo e, com a entrada em vigor da Lei nº 12.010/2009, que modificou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento neste tipo de família é prioritário em relação a guarda em instituições e abrigos.
“O acolhimento não é definitivo e a criança e a família têm noção de que não é uma adoção. Esta família é treinada e remunerada para, a qualquer momento, receber crianças que foram retiradas das famílias biológicas”, explicou.
Ainda segundo Deni, a Família Acolhedora é como um abrigo, mas a criança terá a oportunidade de ter uma convivência familiar até que seja adotada definitivamente por outras pessoas.
Ao final, foram tratados os aspectos jurídicos da habilitação, os requisitos, documentação e proibições na adoção, abordados pelo promotor Nicolau Bacarji Júnior, pelo defensor Gustavo Henrique Pinheiro, e pela assistente social da comarca, Ioara de Moura Paranaíba Borges.
No primeiro dia de curso (20), houve grande participação da população local e estavam presentes algumas autoridades como os desembargadores Marcelo Câmara Rasslan e Maria Isabel de Matos Rocha, coordenadora estadual da Infância e Juventude de MS.
Nos dois dias houve apresentações culturais, com de dupla sertaneja, ballet e orquestra de crianças e adolescentes, além da apresentação de teatro, banda de percussão e do hino de Sidrolândia, executado em língua terena por crianças e adolescentes indígenas de aldeias da região.