Curso de Argumentação Judicial facilitará julgamentos

O curso de Argumentação Judicial, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), chegou ao segundo e último dia de sua primeira unidade nesta sexta-feira (22), com uma avaliação positiva dos magistrados que participam da qualificação na sede da Escola de Magistratura do RN (Esmarn).

Para a titular da 4ª Vara Cível Não Especializada de Natal, a juíza Thereza Cristina Rocha, o curso de Argumentação irá, dentre outros pontos, facilitar o debate nas argumentações presentes nas peças processuais, das partes envolvidas.

Vamos ponderar melhor. É uma grata surpresa esse curso, está sendo muito produtivo e o conteúdo programático é de muita qualidade, avaliou a magistrada, que fez o curso ao lado dos juízes Roberto Guedes, Paulo Maia, Cícero Macedo, entre outros que participaram dos módulos na Esmarn.

O curso - que pode ser utilizado para fins de promoção por critério de merecimento - possui módulo de 40 horas aula e foi dividido em três unidades de aulas ministradas nos meses de março e abril.

Nesta primeira unidade foi abordado o tema Teoria da Decisão Jurídica pelo Doutor e mestre em direito público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e professor de Direito da Escola Fundação Getúlio Vargas do Rio, Fernando Ângelo Ribeiro Leal.