Curso de Direito Desportivo

Advogados interessados em ampliar seus conhecimentos acerca do Direito Desportivo poderão participar do curso promovido pela Escola Superior da Magistratura RS em parceria com a OAB/RS. As inscrições vão até dia 28 de março ou enquanto houver vagas disponíveis.

O objetivo do curso é apresentar um panorama amplo sobre o Direito Desportivo, envolvendo as diversas áreas que se relacionam com este tema, promovendo, ao mesmo tempo, um estudo de qualidade e aprofundado.

As aulas serão realizadas na sede da Ajuris (Rua Celeste Gobbato, 229 Praia de Belas Porto Alegre/RS) no período de 02 de abril a 12 de junho de 2013. O curso terá ao total 44h/aula, comprovados por certificado.

Inscrições:

Valor à vista: R$ 1.140,00

Valor parcelado: R$ 400,00 + duas parcelas de R$ 400,00

Servidores do Poder Judiciário do RS, e dependentes de associados da AJURIS há 10% de desconto sobre os valores.

Forma de pagamento: boleto bancário

O curso é coordenado pelo presidente da Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, Daniel Cravo Souza; pelo desembargador do TRT4, Ricardo Tavares Gehling, e pelo advogado Rogério Moreira Lins Pastl.

Programa:

- Lei Pelé

- Lei Geral da Copa

- Organização do Desporto

- Tribunais de Justiça Desportiva

- Contratos de Atletas Profissionais

- Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho acerca do Contrato Especial de trabalho Desportivo

- Estatuto do Torcedor, Aspectos Penais

- Propriedade Intelectual Relacionada ao Esporte

- Direitos Econômicos e Formas de investimento no Futebol

- Regimes Tributários e as Normas Internacionais Aplicadas

- Resoluções de Litígios. Jurisdição da FIFA e do TAS/CAS

Corpo docente:

- Alberto Guerra, advogado, ex-diretor jurídico e de Futebol do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

- Alexandre Agra Belmonte, ministro do TST.

- Ariel Reck (Argentina), advogado, professor master em Direito Desportivo do Instituto Superior de Derecho y Economía, Madrid.

- Daniel Cravo Souza, advogado, presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS.

- Guilherme Caputo Bastos, ministro do TST.

- João Leal Amado (Portugal), professor da Universidade de Coimbra, subdiretor da Faculdade de Direito de Coimbra, doutor em Direito.

- Luiz Fernando Costa, advogado, diretor jurídico da Federação Gaúcha de Futebol.

- Marco Aurélio Martins Xavier, juiz de Direito.

- Michele Bernasconi (Suíça), advogado, árbitro do TAS/CAS.

- Rafael Pandolfo, advogado, conselheiro CARF/MF e doutor em Direito Tributário.

- Ricardo Tavares Gehling, desembargador do TRT4.

- Rogério Moreira Lins Pastl, advogado, mestre em Direito.