Curso - Direito Previdenciário: o segurado empregado

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 25 a 28 de julho de 2011, às 19 h, o curso intitulado “DIREITO PREVIDENCIÁRIO: O SEGURADO EMPREGADO”.

Coordenação

Dr. Adilson Sanchez

Corpo docente

Dr. Adilson Sanchez

Dra. Lucilia Yumi Oguri Morya

Dr. Fernando Fernandes

Serão abordados os seguintes temas

- Introdução. O regime geral. O segurado empregado. A relação jurídica de emprego. A contagem de tempo de serviço. Carência. Contribuição previdenciária. Benefícios previdenciários. A perda da condição de segurado. Situações trabalhistas que envolvem a relação previdenciária. A aposentadoria por invalidez, o salário-família e o salário-maternidade.

- Benefícios vigentes. Aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade. Auxílio-doença. Pensão por morte. Auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Aspectos relativos à concessão.

- Acidente de trabalho. Caracterização. Benefícios decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional, concessão e manutenção. A ação judicial de concessão e revisão de benefícios.

- Ação trabalhista de reparação por danos, estabilidade no emprego e vínculo empregatício. Competência e rito. Os efeitos da sentença trabalhista em relação aos benefícios previdenciários. Prescrição e decadência. A ação previdenciária: suas instâncias e recursos cabíveis. Ação de concessão e revisão de benefícios.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.

Faça sua inscrição pela Internet até 24/7.

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.

O curso também será transmitido via Internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui.

VAGAS LIMITADAS

Informações: telefone (11) 3291 9200