CURSO: ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS NO NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
CURSO | |
ELABORAÇAO E ANÁLISE DE PROJETOS NO NOVO SISTEMA DE GESTAO DE CONVÊNIOS - SICONV 20, 21 e 22 de maio de 2009
Apresentação
Conforme disposto no Decreto nº. 6.170 /2007, os programas, projetos e atividades de interesse recíproco dos órgãos e entidades da administração pública federal e de outros entes ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos serão realizados mediante transferência de recursos financeiros efetivada por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de cooperação.
O convênio será proposto pelo interessado ao titular do Ministério, órgão ou entidade responsável pelo programa, mediante a apresentação de proposta de trabalho no Novo Sistema de Gestão de Convênios - SICONV, em conformidade com o programa e com as diretrizes constantes do sistema, que conterá, no mínimo: I - descrição do objeto a ser executado; II - justificativa contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados; III - estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo concedente ou contratante e a contrapartida prevista para o proponente, especificando o valor de cada parcela e do montante de todos os recursos, na forma estabelecida em lei; IV - previsão de prazo para a execução; e V - informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para execução do objeto.
O Plano de Trabalho será precedido de análise quanto à sua viabilidade e adequação aos objetivos do programa e, no caso de entidades privadas sem fins lucrativos, será avaliada sua qualificação técnica e capacidade operacional para gestão do instrumento, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ou entidade repassadora de recursos.
Assim, a correta elaboração e análise de projetos públicos constitui-se requisito imprescindível para todos aqueles que, de alguma forma,desenvolve suas atividades relacionadas ao tema.
O conteúdo programático é bastante completo, abrangendo aspectos inexistentes em legislações de convênios no que se refere à elaboração e análise de projetos.
Objetivos
Capacitar profissionais para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a elaborar e analisar Projeto e Plano de Trabalho no SICONV, expressando idéias de maneira clara, precisa e concisa, visando assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública .
Público-Alvo
- Gestores e servidores públicos. - Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. - Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. - Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio . - Funcionários do Sistema S, Federações da Indústria, OSCIPs, ONGs , Fundações, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais que utilizam recursos federais. - Auditores e Controladores internos e externos. - Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. - Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. - Estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de economia, administração pública e finanças públicas.
Programação
I Noções Gerais
- Conceitos e Termos Básicos - Projetos X Plano de Trabalho X Proposta de Trabalho - Origem do SICONV - Credenciamento X Cadastramento no SICONV - Objetivos / Fases / Módulos - Portal X Siconv - Visão geral das legislações (Decreto nº. 6.170 /2007, Decreto nº. 6.329 /2007, Decreto nº. 6.428 /2008, Decreto nº. 6.497 /2008 e Portaria Interministerial nº. 404 , 165 , 75 , 24 , 127 /2008 e 342 /2008). - Condições para celebração do convênio - Alterações no Convênio II Formulação de projetos
- Estabelecimento correto do problema - Identificação das pessoas e instituições envolvidas, buscando criar vínculos com os mesmos desde o início da elaboração do projeto - Busca adequada de fontes de financiamento III - Roteiro básico para apresentação de projetos - Pontos fundamentais do projeto (o quê?/por quê?/qual?/como?/quanto?/o que é necessário?/quando?) - Título do projeto - Duração prevista - Custo total do projeto - Valor solicitado - Responsável pelo projeto - Gestão de Pessoas (perfil e quantitativo de pessoal técnico e de apoio) - Contatos - Diagnóstico inicial - Principais demandas - Capacidade operacional - Justificativa - Público alvo - Parceiras e articulações institucionais (comunidades, escolas públicas, conselhos, rede de saúde, etc.) - Caracterização do problema e justificativa - Perguntas básicas Qual a importância desse problema/questão para a comunidade? Existem outros projetos semelhantes sendo desenvolvidos nessa região ou nessa temática? Qual a possível relação e atividades semelhantes ou complementares entre eles e o projeto proposto? Quais os benefícios econômicos, sociais e ambientais a serem alcançados pela comunidade e os resultados para a região? - Objetivos Objetivo Geral Objetivos Específicos - Metas - Metodologia Como o projeto vai atingir seus objetivos? Como começarão as atividades? Como serão coordenadas e gerenciadas as atividades? Como e em que momentos haverá a participação e envolvimento direto do grupo social? - Cronograma - Orçamento - Linhas estratégicas - Indicadores - Destinação dos bens - Planejamento do uso dos Bens/Serviços - Resultados esperados com a implementação do projeto Impactos Diretos Impactos Indiretos - Mensuração do resultado - Monitoramento e avaliação das ações (indicadores de desempenho) - Declaração de compromisso - Local, data e assinatura do titular IV Plano de Trabalho no SICONV
- Dados cadastrais - Outros partícipes - Descrição do objeto - Identificação do objeto - Justificativa da proposição - Cronograma de execução (Metas/Etapas/Fases) - Plano de Aplicação - Cronograma de execução - Declaração - Aprovação do concedente - Relação de bens e serviços V Critérios para Seleção e Análise de Projetos no SICONV
- Diretrizes - Capacidade operacional do proponente - Critérios excludentes - Critério de seleção - Distribuição de recursos - Análise Técnica da proposta de trabalho - Análise conclusiva (Financeiro X Técnico X Jurídico) - Responsabilidade da Aprovação VI Principais Ações no SICONV
- Conceitos e siglas - Registrar TV - Gerar número da UG de transferência voluntária UGTV - Registrar no Siafi e Siasg - Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV - Pré-empenho e Nota de Crédito - NC
Coordenador do Curso: Alexandre Orzil Cançado de Amorim Consultor de Convênios. Graduado em Administração e Pós-Graduado em Auditoria Interna e Externa. Foi Consultor de Convênios do Ministério do Esporte, Coordenador-Geral de Fiscalização de Convênios e Coordenador de Prestação de Contas de Convênios do Ministério da Justiça. Atuou ainda na Gerência de Normas do SICOOB-BRASIL e na Unidade de Auditoria Interna da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Autor do livro Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios publicado pelo Ministério da Justiça. Local / Estacionamento:
Conforto e Qualidade
Novo Local: Ed. Torre do Pátio Brasil Shopping (SCS, Qd. 7, Bl. A , Sala: 526, Aud. Victorio Lanza) O Auditório da Orzil está localizado na área central de Brasília (Pátio Brasil Shopping) junto ao Setor Hoteleiro Sul - SHS, onde estão localizados os melhores hotéis da cidade.
Agilidade e Segurança
Estacionamento: Com o objetivo de garantir segurança e agilidade, a Orzil Consultoria disponibiliza vaga coberta e grátis a seus alunos. Coffee Break:
Pensando na saúde integral de seus alunos e no equilíbrio do meio ambiente, a Orzil oferece no coffee break alimentação à base de produtos naturais e orgânicos, em combinações leves e balanceadas.
Investimento / Carga Horária:
Investimento: R$ 1.720,00 (mil e setecentos e vinte reais). Inclusos: Novo kit ecológico, estacionamento coberto, bolsa personalizada, material de apoio completo, crachá ambiental, apostilas, certificado de participação, coffee breaks e almoços.
Carga Horária: Cursos de 2 dias (16h) / Cursos de 3 dias (24h), 8h30 às 12h e 13h30 às 18h. Informações:
SRTVS, Bloco O, Sala 377, Ed. Novo Centro MultiempresarialCEP: 70340-000, Brasília DF CNPJ: 08.942.423/0001-32 Telefones: (61) 3039 5326 /(61) 3039 5321 E-mail: orzilconsultoria@orzil.org Portal: www.orzil.org
Solicite JÁ ao Recursos Humanos de sua Instituição! Este informativo eletrônico é uma produção da Orzil Consultoria, enviado às pessoas cadastradas em nossa lista de e-mails. Caso você não queira mais recebê-lo, favor responder solicitando o cancelamento de envio.
|