Curso Previdenciário discute benefícios para dependentes e minireforma
Em continuidade ao curso de extensão em Direito Previdenciário da OAB/RN, iniciado na segunda-feira passada, foram destaques hoje (23) os benefícios para dependentes, abordados pela advogada Marcleane Gomes, e minireforma previdenciária, apresentada pela advogada Vandréa Alves.
O curso de extensão, que segue até quinta-feira (24) na OAB/RN, é promovido pelas Comissões de Seguridade Social e Apoio ao Advogado Iniciante da Seccional Potiguar. “A parceria entre as comissões foi excelente. Estamos registrando uma experiência muito positiva para os advogados iniciantes. É um marco para que novos eventos e parcerias institucionais sejam realizadas”, destacou o vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, André Maciel.
Confira a programação de amanhã:
DIA 24 (QUINTA-FEIRA)
Tema 06: O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
18h30 - Abertura
Coordenação: Carlos Diniz (Advogado e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
19h - A natureza das demandas previdenciárias. As fases do processo administrativo. As hipóteses recursais cabíveis. Questões pertinentes à prova produzida nos processos previdenciários de benefícios em espécie. As diferenças interpretativas que repercutem, favoravelmente, nas decisões administrativas
Palestrante: Gilmar Azevedo ( Presidente da 2ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social)
20h Perguntas e debates
Tema 07: O PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
20h30 - As espécies das lides previdenciárias no âmbito dos benefícios. Os procedimentos judicias e suas particularidades, conforme a modalidade de prestação previdenciária e o valor da causa. As hipóteses recursais cabíveis. Problemáticas comuns
Palestrante: Dijosete Veríssimo (Advogado, Procurador Legislativo Municipal, Professor Universitário e membro da Comissão de Seguridade Social da OAB/RN)
Coordenação: Jean Letelier (Advogado e especialista em Direito Previdenciário)
21h30 Perguntas e debates
Por: Anne Danielle Medeiros