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16 de Junho de 2024

Das reduções das Disposições Testamentárias

Direito das Sucessões. Artigo 1.966 ao 1.968 do Código Civil.

Publicado por Allysson Morais
há 2 anos
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A Redução das Disposições Testamentárias só acontece na existência de herdeiros necessários, e se ultrapassado o limite de 50% da quota disponível a terceiros.

Isso acontece, pois o entendimento é de que a partir do momento em que se destina mais de 50% do valor deles no testamento, afetará os herdeiros legítimos.



  • Sobre o autorAllysson Morais, graduando em Direito
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