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18 de Maio de 2024

Debate sobre aborto de fetos sem cérebro prossegue no STF

Publicado por Justilex
há 16 anos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (4), a partir das 9h, o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos, aqueles com má formação ou ausência de cérebro.

Os debates têm por objetivo subsidiar os ministros do STF para o julgamento da ação impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde em 2004, que pede ao Supremo que deixe de ser considerado crime a interrupção da gravidez (aborto) quando se constata que o feto não tem cérebro.

Participam da audiência nove especialistas, entre os quais as representante Associação de Desenvolvimento da Família, a endocrinologista Therezinha do Nascimento Verreschi; da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a pós-doutora em Ciências Sociais, Lia Zanotta Machado; e a médica especialista em Pediatria, Habilitação em Neurologia Pediátrica, Cinthia Macedo Specian. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também foi convidado para a audiência.

Fonte: agencia brasil.gov.br

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