Decisões do STF devem ser discutidas exaustivamente

Este artigo retoma colaboração estreita e periódica com a revista eletrônica Consultor Jurídico. A cada 15 dias, publicarei em coluna de título Análise Constitucional textos breves no intuito de examinar questões importantes de Direito Constitucional, em especial aquelas que venham a surgir na jurisprudência constitucional brasileira e estrangeira.

Nos próximos meses, boa parte dos textos da coluna refletirá debate acadêmico levado a efeito na disciplina optativa Análise de Jurisprudência Constitucional, ministrada por mim (no curso noturno) e pelo professor Carlos Bastide Horbach (no curso diurno) na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Portanto, o professor Carlos Bastide Horbach também será presença frequente neste espaço.

A disciplina objetiva: (1) apresentar e discutir, de modo crítico e construtivo, alguns dos principais julgados do Supremo Tribunal Federal; (2) sistematizar, ao longo do tempo, a evolução da jurisprudência constitucional do Supremo em diferentes assuntos; e (3) comparar a produção jurisprudencial do Supremo com a produção levada a efeito por outras Cortes de natureza análoga.

Dada a evidente importância do Supremo Tribunal Federal na vida político-institucional do país, é essencial analisar e discutir, de modo sistemático e exaustivo, suas decisões, bem como repercutir, com a máxima amplitude possível, o debate constitucional daí decorrente. Neste sentido, o aporte da academia é valioso, não apenas no que se refere às pesquisas docentes, mas, também, no que se refere às sempre valiosíssimas contribuições proporcionadas pela interação com o alunado.

Do ponto de vista metodológico, a disciplina mescla aulas teóricas e seminários.

Nas aulas teóricas, as decisões estudadas são contextualizadas segundo o momento histórico vivenciado quando da tomada dos entendimentos em questão, mormente no que se refere aos problemas a que se fez frente, sem prejuízo de avaliar a consistência e a coerência do tanto quanto dec...