Defensor Público realiza palestra aos servidores do PROCON, em Campo Grande

Com a proposta de esclarecer dúvidas e trocar informações, o Defensor Público Fábio Rogério Rombi da Silva realizou duas palestras aos funcionários do PROCON- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor em Campo Grande.

A coordenadora de gestão de processos da unidade, Eliete Maria Joerke, explica que inicialmente o encontro foi viabilizado para auxiliar os servidores que trabalham no período da manhã, na triagem dos atendimentos. Seria apenas um encontro com esses funcionários, mas o diálogo foi tão interessante e esclarecedor que os outros servidores do PROCON, de outros setores e também do período vespertino, se interessaram e pediram que fizéssemos uma nova palestra, comenta.

Entre os assuntos abordados nos encontros, o Defensor Público Fábio Rogério Rombi da Silva destaca os casos que devem ou não ser encaminhados do PROCON à Defensoria Pública. Os dois órgãos atuam na área do consumo, mas cada lado tem seu ângulo de análise. Há situações em que a pessoa é encaminhada à Defensoria Pública, mas o caso dela não se resolve por lá, o que já causa um constrangimento, porque ela já foi ao PROCON, lá encaminharam à Defensoria, ela espera pela data agendada e quando chega o dia é informada de que não será ali. Então é muito importante essa troca de informação porque beneficia a nós, que somos procurados a auxiliar e resolver o caso, e também à população, que tem as questões solucionadas de forma mais rápida, reforça o defensor público.

Servidores do PROCON durante palestra do defensor público.

Para isso, o defensor explicou nas palestras o perfil do atendimento da Defensoria Pública, que trabalha exclusivamente com a população economicamente menos favorecida, avaliado a partir do enquadramento salarial dos assistidos, assim como as circunstancias em que o caso pode ser encaminhado ao Juizado de Pequenas Causas.

O interessante é que o PROCON acompanha o caso inicialmente, encaminha o atendimento, mas não tem informações de como foi resolvido. Por outro lado, a Defensoria Pública faz o atendimento, mas não tem dimensão se é um caso isolado ou que tem grande demanda, se várias pessoas sofrem por causa do mesmo produto, se foram lesadas pela mesma empresa. É uma questão importante, porque sendo muitas ocorrências semelhantes, é viável a realização de uma Ação Civil Pública, ao invés de montar vários processos separados, pontua o defensor público.

Ao todo, 130 funcionários do PROCON participaram dos encontros. Foi uma ótima oportunidade para trocarmos experiências, até mesmo, aos nossos estagiários, para a vida acadêmica deles, que são alunos do curso de Direito, relata a coordenadora de gestão de processos do PROCON.

Carla Gavilan

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública-Geral/MS