Defensora é condenada a pagar danos morais a pai de juíza filmada
Uma das maiores críticas ao sistema judiciário é que ele normalmente anda a passos dignos de tartaruga. Mas não é que às vezes ela surpreende pela velocidade?
Em pouco mais de dois meses, já foram julgados o mérito e um embargo de declaração no caso da juíza filmada ao dar voz de prisão a um homem com problemas mentais, que buscava abrigo em frente ao Tribunal de Justiça, no Centro do Rio.
A cena gerou uma grande dose de polêmica, que ultrapassou as redes sociais: por um lado, a Associação de Magistrados ficou do lado da colega. Por outro, juristas que atuam em diferentes áreas publicaram um manifesto de repúdio ao ato.
A Corregedoria Geral da Justiça até chegou a abrir uma sindicância, mas o que tramitou em ritmo de ragatanga foi outro processo — no qual defensora pública que filmou a cena aparece como ré.
A ação, movida pelo pai da magistrada, foi distribuída no dia 3 de outubro. A primeira sentença foi homologada já em 29 de novembro, e, na semana passada, o recurso foi negado.
Mariana Campos de Lima foi condenada a pagar danos morais no valor de R$ 3 mil.
"Além da imagem da filha do autor ter sido usada sem o seu consentimento, ela foi alvo de questionamentos vexatórios em razão da publicação em diversos perfis da rede social Facebook, sendo, inclusive, alvo de piadas e brincadeiras de mau gosto. A responsabilidade pelo ressarcimento surge do fato do uso da imagem desacompanhada de autorização", diz a sentença.
Fonte: Extra
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